ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Tributário

Contamos com profissionais especializados nesta área, promovendo assessoria com excelência, alcançando ótimos resultados financeiros, implementando diversas alternativas jurídicas. Nosso plano de trabalho consiste em:

  • Levantamento completo do passivo fiscal da empresa, apresentado em relatório com números exatos e atualizados;

  • Defesas contra autuações e plena atuação em execuções fiscais, administração jurídica de débitos tributários, através de análise detalhada do débito fiscal nos limites da Constituição e da lei, visando sua possível anulação ou redução, bem como, a possibilidade da exclusão ou diminuição de multas e discussão sobre os índices de correção monetária e juros aplicados. Análise sobre a legalidade formal dos próprios autos de infração;

  • Revisão de débitos consolidados em parcelamentos especiais;

  • Ações judiciais visando a recuperação de valores tributários pagos indevidamente e/ou a suspensão de recolhimentos futuros quando as exigências confrontam a Constituição ou a lei;

  • Levantamento de créditos tributários;

  • Pareceres e opiniões legais tributárias.

Direito Penal

Econômico

Contamos com profissionais de destaque deste ramos do Direito, os quais elaboram pareceres técnicos demonstrando a diferença do lieme que vai da licitude a ilicitude tributária, financeira e societária e, principalmente, o impacto destes delitos nas esferas patrimonial e penal, prestando ainda:

  • Assessoria em inquéritos policiais;

  • Plena atuação em ações penais até ultima instância, apresentando questões jurídicas capazes de extinguir a punibilidade dos agentes.

Societário e Comercial

Prestamos assessoria juridica às empresas em quaisquer questões relacionadas ao direito societário, com destaque para:

  • Constituição e liquidação de sociedade;

  • Elaboração de documentos societários em geral;

  • Acordos de acionistas/quotistas e demais atos;

  • Renponsabilidade civil dos administradores;

  • Planejamento sucessório em empresas familiares;

  • Consultoria societária e sucessória;

  • Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;

  • Contratos mercantis;

  • Títulos de créditos.

Direito Contratual

Promovemos assessoria a nossos clientes, desde a fase negocial até a extinção de contratos, sejam eles de natureza civil ou mercantil, tais como:

  • Compra e venda;

  • Contratos de garantias pessoais e reais, tais como:

   - fiança, aval, caução, penhor, hipoteca, alienação, fiduciária,           etc.;

  • Contratos imobiliários;

  • Leasing;

  • Prestação de serviçoes em geral;

  • Locação, arrendamento, comodato, e mútuos;

  • Fabricação, fornecimento e distribuição;

  • Franquia, licenciamento e tranferência de tecnologia. entre outros.

Relação de consumo 

Nossa atuação nesse ramo, tem alcançado grande êxito na prevenção e resolução de conflitos relacionados ao direito do consumidor, com destaque para:

  • Elaboração e análise de contratos de consumo;

  • Defesa dos interesses dos clientes com relação a reclamações de consumidores perante o POder Judiciário, PROCON e outros órgãos governamentais;

  • Adaptação das ofertas e atividade empresária às normas de proteção ao consumidor;

  • Elaboração de pareceres sobre vários aspectos das relações de consumo;

  • Treinamento voltado aos empresários e seus funcionários;;

  • Demandas  judiciais.

Direito Bancário

Na área bancária, atuamos prestando serviçõs de consultoria, com ênfase nas relações de crédito bancários, análises de contratos, relações com empresas de fomento e de mais atividades  afins, bem como na proteção dos interesses de nossos clientes em litígios e discussões de relações bancárias, além de atuar na:

  • Revisão de contratos de financimentos bancários em geral;

  • Renegociação de dívidas;

  • Assessoria na pactuação de contratos bancários, especialmente os de financimento imobiliários;;

  • Indenizações;

  • Recuperação de crédito:

       - Extrajudicial e judicial.

Direito do Trabalho

Atuamos de maneira  decisiva no acompanhamento de ações trabalhistas, adotando procedimentos segmentados específicos, tais como:

  • Elaboração de peças processuais;

  • Orientação para fase de instrução processual;

  • Área recursal;

  • Setor de sexecução de sentençae sustentação oral nos tribunais, para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviçoes prestados pelo escritório.