ÁREAS DE ATUAÇÃO | -manjacomoesouza-

Direito Tributário

Contamos com profissionais especializados nesta área, promovendo assessoria com excelência, alcançando ótimos resultados financeiros, implementando diversas alternativas jurídicas. Nosso plano de trabalho consiste em:

Levantamento completo do passivo fiscal da empresa, apresentado em relatório com números exatos e atualizados;

Defesas contra autuações e plena atuação em execuções fiscais, administração jurídica de débitos tributários, através de análise detalhada do débito fiscal nos limites da Constituição e da lei, visando sua possível anulação ou redução, bem como, a possibilidade da exclusão ou diminuição de multas e discussão sobre os índices de correção monetária e juros aplicados. Análise sobre a legalidade formal dos próprios autos de infração;

Revisão de débitos consolidados em parcelamentos especiais;

Ações judiciais visando a recuperação de valores tributários pagos indevidamente e/ou a suspensão de recolhimentos futuros quando as exigências confrontam a Constituição ou a lei;

Levantamento de créditos tributários;

Pareceres e opiniões legais tributárias.

Direito Penal

Econômico

Contamos com profissionais de destaque deste ramos do Direito, os quais elaboram pareceres técnicos demonstrando a diferença do lieme que vai da licitude a ilicitude tributária, financeira e societária e, principalmente, o impacto destes delitos nas esferas patrimonial e penal, prestando ainda:

Assessoria em inquéritos policiais;

Plena atuação em ações penais até ultima instância, apresentando questões jurídicas capazes de extinguir a punibilidade dos agentes.

Societário e Comercial

Prestamos assessoria juridica às empresas em quaisquer questões relacionadas ao direito societário, com destaque para:

Constituição e liquidação de sociedade;

Elaboração de documentos societários em geral;

Acordos de acionistas/quotistas e demais atos;

Renponsabilidade civil dos administradores;

Planejamento sucessório em empresas familiares;

Consultoria societária e sucessória;

Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;

Contratos mercantis;

Títulos de créditos.

Direito Contratual

Promovemos assessoria a nossos clientes, desde a fase negocial até a extinção de contratos, sejam eles de natureza civil ou mercantil, tais como:

Compra e venda;

Contratos de garantias pessoais e reais, tais como:

- fiança, aval, caução, penhor, hipoteca, alienação, fiduciária, etc.;

Contratos imobiliários;

Leasing;

Prestação de serviçoes em geral;

Locação, arrendamento, comodato, e mútuos;

Fabricação, fornecimento e distribuição;

Franquia, licenciamento e tranferência de tecnologia. entre outros.

Relação de consumo

Nossa atuação nesse ramo, tem alcançado grande êxito na prevenção e resolução de conflitos relacionados ao direito do consumidor, com destaque para:

Elaboração e análise de contratos de consumo;

Defesa dos interesses dos clientes com relação a reclamações de consumidores perante o POder Judiciário, PROCON e outros órgãos governamentais;

Adaptação das ofertas e atividade empresária às normas de proteção ao consumidor;

Elaboração de pareceres sobre vários aspectos das relações de consumo;

Treinamento voltado aos empresários e seus funcionários;;

Demandas judiciais.

Direito Bancário

Na área bancária, atuamos prestando serviçõs de consultoria, com ênfase nas relações de crédito bancários, análises de contratos, relações com empresas de fomento e de mais atividades afins, bem como na proteção dos interesses de nossos clientes em litígios e discussões de relações bancárias, além de atuar na:

Revisão de contratos de financimentos bancários em geral;

Renegociação de dívidas;

Assessoria na pactuação de contratos bancários, especialmente os de financimento imobiliários;;

Indenizações;

Recuperação de crédito:

- Extrajudicial e judicial.

Direito do Trabalho

Atuamos de maneira decisiva no acompanhamento de ações trabalhistas, adotando procedimentos segmentados específicos, tais como:

Elaboração de peças processuais;

Orientação para fase de instrução processual;

Área recursal;

Setor de sexecução de sentençae sustentação oral nos tribunais, para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviçoes prestados pelo escritório.